Documentação de Release/2025/VERSÃO 5.2.10.23

De SupraWiki

QR Code 3.0 para NFC-E (Cupom Fiscal)

1.1 Finalidade

A Nota Técnica 2025.001 – versão 1.01 apresenta uma série de alterações nas regras de validação da NF-e (modelo 55) e da NFC-e (modelo 65). Entre essas mudanças, destaca-se a atualização relacionada ao preenchimento da URL do QR Code.

1.2 Alterações da URL do QR Code da NFC-e

A alteração referente ao preenchimento da URL do QR Code da NFC-e diz respeito à tag do QR Code, que integra o leiaute da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e, modelo 65). Essa tag reúne a URL de consulta definida pela SEFAZ, acompanhada dos parâmetros que identificam a nota. Com esse conteúdo, é gerada a imagem do QR Code no DANFE NFC-e, e, ao ser lido por um dispositivo móvel, o código direciona o consumidor ao portal de verificação, permitindo conferir a autenticidade e os dados da NFC-e autorizada.

Nesse contexto, visando aperfeiçoar o processo e reduzir as exigências de conteúdo a serem impressas na respectiva URL, a SEF lançou a versão 3.00 do QR Code, que traz um novo formato de preenchimento, aplicável tanto às NFC-e emitidas online quanto àquelas emitidas em modo offline (contingência).

Abaixo segue um quadro com as principais mudanças entre as versões:

QRCode 2.0 x QRCode 3.0
Versão 2.0 – parâmetros do QRCode na emissão on-line:
  • Chave de acesso da NFC-e
  • Versão do QRCode
  • Tipo de ambiente
  • Id CSC
  • Hash gerado pela concatenação dos parâmetros anteriores com o CSC aplicando SHA-1 e convertido para hex
Versão 3.0 – parâmetros do QRCode na emissão on-line:
  • Chave de acesso da NFC-e
  • Versão do QRCode.
  • Tipo de ambiente.
Versão 2.0 - parâmetros do QRCode na emissão off-line:
  • Chave de acesso da NFC-e
  • Versão do QRCode
  • Tipo de ambiente
  • Dia da data de emissão
  • Valor total da NFC-e
  • Digest Value correspondente ao Hexadecimal do SHA-1 do conteúdo do XML
  • Id CSC
  • Hash gerado pela concatenação dos parâmetros anteriores com o CSC aplicando SHA-1 e convertido para hex
Versão 3.0 – parâmetros do QRCode na emissão off-line:
  • Chave de acesso da NFC-e
  • Versão do QRCode
  • Tipo de Ambiente
  • Dia da data de emissão
  • Valor total da NFCE
  • Tipo de Destinatário(1=CNPJ|2=CPF|3=IdEstrangeiro
  • Identificação do Destinatário(CNPJ,CPF ou IdEstrangeiro.
  • Assinatura formada pela concatenação dos parâmetros anteriores aplicado SHA-1 e convertidos para base 64.

1.3 Adição do campo na Configuração de Parâmetros

Para que o sistema fique adequado as novas regras foi necessário criar um novo campo na Configuração de Parâmetro > aba Emissão Nota Fiscal> aba lateral NFC-e, conforme imagem abaixo:

5.2.10.23-1.png

2. Desoneração ICMS

2.1 Finalidade

Em razão da crescente exigência dos fiscos estaduais para que o ICMS Desonerado seja explicitado no DANFE/XML nas operações amparadas por benefícios fiscais, passamos a priorizar ajustes no layout do DANFE com foco em transparência dos valores.

2.2 Adição de novo campo na Configuração de Parâmetro

Foi adicionado no SupraMAIS um novo parâmetro opcional  “ICMS Desonerado”,  na aba Emissão Nota Fiscal, dentro do groupbox “Dados do Produto”, que quando habilitado, acrescentará três novas informações no grid de itens do DANFE Simplificado A4 (normal), permitindo ao usuário visualizar de forma objetiva e padronizada o reflexo do benefício fiscal por item. As três informações exibidas serão:

1.      Vr. ICMS Deson.:  Valor do ICMS dispensado/desonerado total do item, conforme armazenado no BD;

2.      VLR UNIT. LÍQ.:  Valor unitário do item considerando-se a subtração do Desconto Comercial + ICMS dispensado/desonerado;

3.      VLR TOT. LÍQ: Corresponderá ao montante da multiplicação do VLR UNIT LÍQ pela QUANTIDADE do item.

Com isso, ampliamos a transparência das informações no DANFE, facilitando a auditoria interna, a conferência do cliente (recebedor) e o atendimento as demandas dos fiscos.

5.2.10.23-2.png

2.3 Geração do DANFE A4

O recorte abaixo demonstra o grid de itens do DANFE com os novos campos adicionados caso o parâmetro mencionado acima esteja marcado.

5.2.10.23-3.png

Vr. ICMS Deson.: Este campo será responsável por exibir no campo de Informações Complementares do Item o Valor do ICMS Desonerado/Dispensado. Ele é gerado independente se o ICMS Desonerado/Dispensado será subtraído ou não da operação.

VLR UNIT. LIQ.: Esta coluna mostra ao usuário o Valor Unitário Líquido do item, já descontados ICMS Desonerado e possíveis descontos comerciais.

VLR TOTAL LÍQ.: Por fim, o VLR TOTAL LÍQ. representará o total líquido do item multiplicado pela quantidade comercializada, porém, considerando o abatimento do ICMS Desonerado e de eventuais descontos comerciais. Ou seja, será o VLR UNIT. LÍQ. multiplicado pela quantidade vendida.

3. Novos Segmentos para Integração Nestlé

3.1 Finalidade

Adicionar novos segmentos Nestlé no cadastro de Clientes.

3.2 Adição dos novos segmentos Nestlé no Cadastro de Clientes

Conforme solicitação da própria API de integração foram adicionados novos Segmentos Nestlé no Cadastro do Cliente na aba D. Adicionais e no Parâmetro de Integrações conforme imagem abaixo:

5.2.10.23-4.png

5.2.10.23-5.png