Manuais/Emissão NF/Nota Fiscal de Importação

1.Comercial > NF-e > Nota de Importação

Adequação na rotina de Importação de mercadoria de maneira que o controle de estoque e custo de aquisição e outros detalhes dos produtos sejam levados em consideração ao dar entrada no sistema.

1.1. Tipo de Nota Fiscal

Foi inserido novo indicador em Tabelas > Comercial > Tipo de Nota Fiscal para marcação da operação: Importação / Exportação:

1.2. Emissão NF-e Importação / Exportação

A emissão e transmissão dessas notas deverá ser feita através do novo menu Emissão NF > NF-e > Importação e Exportação. O sistema somente disponibilizará para este menu os tipos de nota que estiverem com a operação marcada conforme detalhamento anterior.

Obs.: Para gerar uma nota de importação e partir de pedido é necessário que o pedido selecionado também seja de um tipo vinculado à tipo de nota de importação/exportação.

A nova opção de menu será liberada a todos usuários, além das opções de pop-up que serão herdadas.

A numeração desse tipo de nota seguirá a sequência das notas de emissão normal, considerando também o número de série já selecionado para os demais documentos.

1.3. Novos Campos

Ao acessar a janela de Importação e Exportação o usuário terá acesso às novas colunas no grid de itens: Vr. B.C ICMS, Vr. ICMS, Vr. B.C PIS COFINS, Vr. PIS, Vr. COFINS, Vr. B.C IPI, Vr. IPI.

1.4. Parâmetro

A composição da Base de Cálculo do ICMS, Base de Cálculo do IPI, Base de Cálculo do PIS / COFINS nos documentos fiscais de importação podem sofrer disparidade de acordo com “n” particularidades, logo, a composição destes valores ficará condicionada a parametrização do sistema, ficando a cargo do usuário determinar quais informações irão compor ou não a Base de Cálculo dos tributos.

A configuração deverá ser feita em Ferramentas > Configuração de Parâmetros > Emissão Nota Fiscal > Importação Exportação.

1.4.1 Composição B.C. IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo de competência Federal e incide sobre as mercadorias oriundas de processo de importação, logo a sua Base de Cálculo para fins de apuração tem composição diferente do modelo de circulação interna. Assim sendo, foi feito ajuste para que o valor da Base de Cálculo do IPI seja diferente em se tratando de uma Nota Fiscal de Importação:

• • Base de Cálculo: Valor do Produto + Valor aduaneiro + Imposto Importação + Valor Outras Despesas + Valor Seguro + Valor Frete

O valor da base de cálculo do IPI poderá ser acrescido dos valores conforme marcação do novo parâmetro.

O Valor do IPI que é resultado da aplicação do percentual do IPI sobre a Base de Cálculo do IPI continuará da mesma forma.

1.4.2. Composição B.C. ICMS

Este parâmetro tem como finalidade flexibilizar os itens que compõem ou não a Base de Cálculo do ICMS próprio calculado pelo SupraMAIS. Logo, nos casos em exista um dos novos parâmetros selecionados, deverá o valor da B.C do ICMS ser calculado de outro modo:

• • Base de Cálculo Nova = (Valor do Produto (fixo, independe dos parâmetros) + Imposto de Importação + IPI + Despesas Aduaneiras+ Outras Despesas + Valor Seguro + Valor Frete) /F

Sendo F = (1 – Alíquota) = Base de Cálculo ICMS.

1.5. Rodapé

Após o usuário acessar a janela de menu para inserir/editar uma Nota de Importação ou Exportação, o sistema liberará (já realiza tal procedimento) os campos do rodapé da Nota Fiscal para edição manual:

De agora em diante os valores que compõem o rodapé da Nota Fiscal de importação não serão “recalculados” quando se percorrer os campos em questão. Os valores dispostos somente serão recalculados caso o usuário através do grid superior faça alguma operação que influencie no total ou na composição de impostos do rodapé, ex: alterar valor unitário de um item, incluir ou excluir itens, alterar quantidade dos itens etc.

2. Compras > Nota de Terceiros > Nota de Importação

A nota de terceiros do SupraMAIS terá papel fundamental na reformulação das Notas de Importação do sistema. Será elemento influente no gerenciamento do controle de estoque e também na composição do custo dos produtos importados.

• • Fluxo Geral:

2.1. Tipo de Nota de Terceiros

Para que seja possível determinar uma série de regras relacionadas a Nota de Importação dentro da Nota de Terceiros, existe um novo indicador de operação dentro de Tabelas > Compras > Tipo de Nota de Terceiros.

2.2. Compras – Importação - Menu

A entrada na nota de importação será feita através do menu Compras > Nota de Terceiros > Importação. A nota que tiver marcação Importação (conforme informado anteriormente) não listará no menu de Nota de Terceiros, assim como a nota de que não for de importação não aparecerá no menu convencional.

A nova será criada no perfil de usuários aberto a todos usuários que tenham acesso ao menu: Notas de Terceiros.

2.3. Compras – Importação – Janela

Esta nova opção será responsável por “gerenciar” os documentos de importação que foram emitidos/transmitidos pelo usuário dentro do modulo comercial de venda através de emissão de documento próprio.

A nova funcionalidade fará a leitura do XML que já está salvo no banco de dados e realizará a importação deste para o SupraMAIS dentro da rotina de Notas de Terceiros. A nova funcionalidade terá papel facilitador na rotina da empresa, de modo que o usuário não necessitará editar nenhuma informação a não ser as que são de seu interesse: CUSTO, LOTE, SERIAL, por exemplo. Para fins fiscais este documento que entrará no sistema não poderá constar em nenhum dos relatórios ou arquivos magnéticos gerados pelo SupraMAIS (será detalhado adiante), visto que estes foram “movimentados” na emissão da Nota Fiscal de entrada pelo módulo comercial.

Somente será listado na pesquisa as Notas Ficais de emissão própria que atendam aos critérios acima descritos. Assim como já ocorre no sistema, o botão Localizar será responsável por realizar a consulta conforme os filtros e popular o grid inferior.

O campo Tipo de Nota de Terceiros será de preenchimento obrigatório, o usuário determinará o Tipo que consistirá na geração automática do documento de compra. As demais opções existentes: Calcular Impostos serviços, Desconto por item, Desconto no total – Condicional, Tributar IPI continuam com o seu funcionamento fiel ao da janela de Gera Nota de Terceiros quando se tratar de uma entrada de Notas de Terceiros “normal’.

2.4. Compras – Novos Campos

Criados novos campos para recepcionar os dados oriundas da Nota de Importação. A gravação individual dos valores será necessária pois os valores em outro momento comporão o custo dos produtos: