Documentação de Release/2022/Documento Versão 4.9.05.02: mudanças entre as edições

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=== 1. Adequação do SupraMais para atender ao Regime Especial de Tributação do ICMS: ===




=== **1. Adequação do SupraMais para atender ao Regime Especial de Tributação do ICMS**: ===
===== 1.1 Finalidade: =====
 
 
===== **1.1 Finalidade:** =====


Adequar o SupraMais para atender as empresas enquadradas no Regime Especial de Tributação do ICMS, quanto as obrigações acessórias para pleno cumprimento dos requisitos dos regimes
Adequar o SupraMais para atender as empresas enquadradas no Regime Especial de Tributação do ICMS, quanto as obrigações acessórias para pleno cumprimento dos requisitos dos regimes




===== **1.2 Emissão Nota Fiscal:** =====
===== 1.2 Emissão Nota Fiscal: =====


Para envio do produto “Item Especial” dentro do Registro 0200 no Bloco 0 da EFD ICMS-IPI, é necessário que em Emissão NF > NF-e > Emissão > Sped, o item seja informado na tabela C197:
Para envio do produto “Item Especial” dentro do Registro 0200 no Bloco 0 da EFD ICMS-IPI, é necessário que em Emissão NF > NF-e > Emissão > Sped, o item seja informado na tabela C197:
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**Atenção:** Mesmo que o “Item Especial” seja registrado em várias Notas Fiscais, ele somente será escriturado dentro do Registro 0200 uma única vez, assim como já é feito para os demais produtos objeto das Notas Fiscais.
Atenção: Mesmo que o “Item Especial” seja registrado em várias Notas Fiscais, ele somente será escriturado dentro do Registro 0200 uma única vez, assim como já é feito para os demais produtos objeto das Notas Fiscais.
 




===== **1.3 Tipo de Nota Fiscal:** =====
===== 1.3 Tipo de Nota Fiscal: =====


Para automatizar a geração do registro C195 e C197, foi inserido em Tabelas > Comercial > Tipo de Nota Fiscal > Fiscal, os campos para determinar o padrão para cada tipo de nota:
Para automatizar a geração do registro C195 e C197, foi inserido em Tabelas > Comercial > Tipo de Nota Fiscal > Fiscal, os campos para determinar o padrão para cada tipo de nota:


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===== **1.4 Cadastro de Produto:** =====
===== 1.4 Cadastro de Produto: =====


E em Cadastros > Produtos > Fiscal > Emissão NF, foi inserido os campos “Alíquota ICMS Efetivo Consumidor” e “Alíquota ICMS Efetivo Revenda”, que serão responsáveis por determinar qual será a alíquota efetiva do ICMS a ser enviada no SPED, dentro do Registro C197:
E em Cadastros > Produtos > Fiscal > Emissão NF, foi inserido os campos “Alíquota ICMS Efetivo Consumidor” e “Alíquota ICMS Efetivo Revenda”, que serão responsáveis por determinar qual será a alíquota efetiva do ICMS a ser enviada no SPED, dentro do Registro C197:


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Edição atual tal como às 13h01min de 4 de julho de 2023

1. Adequação do SupraMais para atender ao Regime Especial de Tributação do ICMS:

1.1 Finalidade:

Adequar o SupraMais para atender as empresas enquadradas no Regime Especial de Tributação do ICMS, quanto as obrigações acessórias para pleno cumprimento dos requisitos dos regimes


1.2 Emissão Nota Fiscal:

Para envio do produto “Item Especial” dentro do Registro 0200 no Bloco 0 da EFD ICMS-IPI, é necessário que em Emissão NF > NF-e > Emissão > Sped, o item seja informado na tabela C197:

Arquivo:1653381255903-377.png

Atenção: Mesmo que o “Item Especial” seja registrado em várias Notas Fiscais, ele somente será escriturado dentro do Registro 0200 uma única vez, assim como já é feito para os demais produtos objeto das Notas Fiscais.


1.3 Tipo de Nota Fiscal:

Para automatizar a geração do registro C195 e C197, foi inserido em Tabelas > Comercial > Tipo de Nota Fiscal > Fiscal, os campos para determinar o padrão para cada tipo de nota:

Arquivo:1653381286300-186.png

1.4 Cadastro de Produto:

E em Cadastros > Produtos > Fiscal > Emissão NF, foi inserido os campos “Alíquota ICMS Efetivo Consumidor” e “Alíquota ICMS Efetivo Revenda”, que serão responsáveis por determinar qual será a alíquota efetiva do ICMS a ser enviada no SPED, dentro do Registro C197:

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