Manuais/Isenções Fiscais: mudanças entre as edições
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O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | ||
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Descrição: SP - Dec. nº 65.254/2020 - Art. 154º - Tratamento de câncer | |||
Resumo: Isenção aplicável em SP para produto com destintação ao Tratamento do câncer. | |||
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Isento de ICMS, § 3º do Art. 154º, anexo I, RICMS/SP | |||
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|Aba do Produto | |||
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Cálculo da Isenção: | |||
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício. | |||
Marcado | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.050,00 | |||
ICMS original = R$189,00 | |||
ICMS Desonerado = R$189,00 | |||
Total Produto com Isenção = R$861,00 | |||
Desmarcado | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.280,49 | |||
ICMS original = R$230,49 | |||
ICMS Desonerado = R$230,49 | |||
Total Produto com Isenção = R$1.050,00 | |||
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima. | |||
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | |||
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Edição das 16h30min de 14 de outubro de 2024
Introdução
Este manual visa documentar os casos de isenção fiscal contemplados pelo SupraMAIS, detalhando as opções e seu funcionamento no sistema. As isenções podem ser ativadas no cadastro do Cliente e do Produto, aba Fiscal.
Código 0001
Descrição: SP - Dec. nº 65.254/2020 - Art. 2º - AIDS -Medicamentos para tratamento
Resumo: Isenção aplicável em SP para produto com destinação ao tratamento da AIDS.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Isento de ICMS, § 3º do Art. 2º, anexo I, RICMS/SP.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código 0002
Descrição: SP - Dec. nº 65.254/2020 - Art. 154º - Tratamento de câncer
Resumo: Isenção aplicável em SP para produto com destintação ao Tratamento do câncer.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Isento de ICMS, § 3º do Art. 154º, anexo I, RICMS/SP
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
