Manuais/Isenções Fiscais: mudanças entre as edições
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O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | ||
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{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
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|Aba do Produto | |||
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|Aba do Cliente | |||
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Cálculo da Isenção: | |||
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício. | |||
Marcado | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.050,00 | |||
ICMS original = R$189,00 | |||
ICMS Desonerado = R$189,00 | |||
Total Produto com Isenção = R$861,00 | |||
Desmarcado | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.280,49 | |||
ICMS original = R$230,49 | |||
ICMS Desonerado = R$230,49 | |||
Total Produto com Isenção = R$1.050,00 | |||
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima. | |||
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | |||
[[Arquivo:Isencao marcado.jpg|semmoldura]] | |||
[[Arquivo:Isencao desmarcado.jpg|semmoldura]] | |||
== Código da isenção: 0003 == | |||
Descrição: Redução ICMS - RICMS-MG | |||
Resumo: Redução da Base de Cálculo do ICMS, conforme Anexo II do RICMS/MG. | |||
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Redução de Base de Cálculo do ICMS conforme Anexo II do RICMS-MG /2023. Valor ICMS Dispensado de:@icmsDispensado@. | |||
Necessidade de marcação: | |||
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|Aba do Produto | |||
|SIM | |||
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|Aba do Cliente | |||
|NÃO | |||
|} | |||
Cálculo da Isenção: | |||
O cálculo das Reduções de ICMS relativos aos benefícios de código 000003 é variável conforme marcação do parâmetro '''Cálc. ICMS Dispensado Por Dentro.''' | |||
Valores padrão: | |||
Total R$ 1.000,00 | |||
Alíquota ICMS: 18% | |||
Redução B.C do ICMS 33,00% | |||
Parâmetro - Desmarcado: | |||
Valor Total / 0,82 * 18% = 1219,51 | |||
B.C Antes da Redução: 1219,51 | |||
Valor do ICMS original antes da redução: 219,51 | |||
B.C Pós Redução: 1219,51 - 33% = 817,07 | |||
Valor do ICMS pós redução: 147,07 | |||
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 219,51 - 147,07 = '''72,44''' | |||
Valores padrão: | |||
Total R$ 1.000,00 | |||
Alíquota ICMS: 18% | |||
Redução B.C do ICMS 33,00% | |||
Parâmetro - Marcado: | |||
Valor Total = 1000,00 | |||
B.C Antes da Redução: 1000,00 | |||
Valor do ICMS original antes da redução: 180,00 | |||
B.C Pós Redução: 1000,00 - 33% = 670,00 | |||
Valor do ICMS pós redução: 120,60 | |||
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 180,00 - 120,60 = '''59,40''' | |||
== Código da isenção: 0004 == | |||
Descrição: MG - Anexo X - item 95 | |||
Resumo: Isenção de equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde, limitados à uma lista de produtos, conforme Convênio ICMS 01/99. | |||
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Produto Isento conforme Anexo X item 95 RICMS/MG -2023. @icmsDispensado@. | |||
Necessidade de marcação: | |||
{| class="wikitable" | |||
|Aba do Produto | |||
|SIM | |||
|- | |||
|Aba do Cliente | |||
|SIM | |||
|} | |||
Cálculo da Isenção: | |||
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício. | |||
Marcado | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.050,00 | |||
ICMS original = R$189,00 | |||
ICMS Desonerado = R$189,00 | |||
Total Produto com Isenção = R$861,00 | |||
Desmarcado | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.280,49 | |||
ICMS original = R$230,49 | |||
ICMS Desonerado = R$230,49 | |||
Total Produto com Isenção = R$1.050,00 | |||
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima. | |||
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | |||
[[Arquivo:Isencao marcado.jpg|semmoldura]] | |||
[[Arquivo:Isencao desmarcado.jpg|semmoldura]] | |||
== Código da isenção: 0005 == | |||
Descrição: MG - Anexo X - item 188 | |||
Resumo: Isenção aplicável para utilização no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), limitando-se à adquirida por pessoa jurídica pública, prestadora de serviço de saúde. | |||
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação Isenta do ICMS nos termos do item 188 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023. | |||
Necessidade de marcação: | |||
{| class="wikitable" | |||
|Aba do Produto | |||
|SIM | |||
|- | |||
|Aba do Cliente | |||
|SIM | |||
|} | |||
Cálculo da Isenção: | |||
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício. | |||
Marcado | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.050,00 | |||
ICMS original = R$189,00 | |||
ICMS Desonerado = R$189,00 | |||
Total Produto com Isenção = R$861,00 | |||
Desmarcado | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.280,49 | |||
ICMS original = R$230,49 | |||
ICMS Desonerado = R$230,49 | |||
Total Produto com Isenção = R$1.050,00 | |||
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima. | |||
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | |||
[[Arquivo:Isencao marcado.jpg|semmoldura]] | |||
[[Arquivo:Isencao desmarcado.jpg|semmoldura]] | |||
== Código da isenção: 0006 == | |||
Descrição: MG - Anexo X - item 87 | |||
Resumo: Isenção para saída interna ou interestadual de preservativo, classificado no código 4014.10.00 da NBM/SH. | |||
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do item 87 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023. @icmsDispensado@ . | |||
Necessidade de marcação: | |||
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|Aba do Produto | |Aba do Produto | ||
|SIM | |SIM | ||
Edição das 16h49min de 14 de outubro de 2024
Introdução
Este manual visa documentar os casos de isenção fiscal contemplados pelo SupraMAIS, detalhando as opções e seu funcionamento no sistema. As isenções podem ser ativadas no cadastro do Cliente e do Produto, aba Fiscal.
Código 0001
Descrição: SP - Dec. nº 65.254/2020 - Art. 2º - AIDS -Medicamentos para tratamento
Resumo: Isenção aplicável em SP para produto com destinação ao tratamento da AIDS.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Isento de ICMS, § 3º do Art. 2º, anexo I, RICMS/SP.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código 0002
Descrição: SP - Dec. nº 65.254/2020 - Art. 154º - Tratamento de câncer
Resumo: Isenção aplicável em SP para produto com destintação ao Tratamento do câncer.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Isento de ICMS, § 3º do Art. 154º, anexo I, RICMS/SP
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0003
Descrição: Redução ICMS - RICMS-MG
Resumo: Redução da Base de Cálculo do ICMS, conforme Anexo II do RICMS/MG.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Redução de Base de Cálculo do ICMS conforme Anexo II do RICMS-MG /2023. Valor ICMS Dispensado de:@icmsDispensado@.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da Isenção:
O cálculo das Reduções de ICMS relativos aos benefícios de código 000003 é variável conforme marcação do parâmetro Cálc. ICMS Dispensado Por Dentro.
Valores padrão:
Total R$ 1.000,00
Alíquota ICMS: 18%
Redução B.C do ICMS 33,00%
Parâmetro - Desmarcado:
Valor Total / 0,82 * 18% = 1219,51
B.C Antes da Redução: 1219,51
Valor do ICMS original antes da redução: 219,51
B.C Pós Redução: 1219,51 - 33% = 817,07
Valor do ICMS pós redução: 147,07
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 219,51 - 147,07 = 72,44
Valores padrão:
Total R$ 1.000,00
Alíquota ICMS: 18%
Redução B.C do ICMS 33,00%
Parâmetro - Marcado:
Valor Total = 1000,00
B.C Antes da Redução: 1000,00
Valor do ICMS original antes da redução: 180,00
B.C Pós Redução: 1000,00 - 33% = 670,00
Valor do ICMS pós redução: 120,60
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 180,00 - 120,60 = 59,40
Código da isenção: 0004
Descrição: MG - Anexo X - item 95
Resumo: Isenção de equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde, limitados à uma lista de produtos, conforme Convênio ICMS 01/99.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Produto Isento conforme Anexo X item 95 RICMS/MG -2023. @icmsDispensado@.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | SIM |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0005
Descrição: MG - Anexo X - item 188
Resumo: Isenção aplicável para utilização no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), limitando-se à adquirida por pessoa jurídica pública, prestadora de serviço de saúde.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação Isenta do ICMS nos termos do item 188 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | SIM |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0006
Descrição: MG - Anexo X - item 87
Resumo: Isenção para saída interna ou interestadual de preservativo, classificado no código 4014.10.00 da NBM/SH.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do item 87 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023. @icmsDispensado@ .
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
