Manuais/Isenções Fiscais: mudanças entre as edições
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| Linha 2: | Linha 2: | ||
Este manual visa documentar os casos de isenção fiscal contemplados pelo SupraMAIS, detalhando as opções e seu funcionamento no sistema. As isenções podem ser ativadas no cadastro do Cliente e do Produto, aba Fiscal. | Este manual visa documentar os casos de isenção fiscal contemplados pelo SupraMAIS, detalhando as opções e seu funcionamento no sistema. As isenções podem ser ativadas no cadastro do Cliente e do Produto, aba Fiscal. | ||
==Código 0001== | ==Código da isenção: 0001== | ||
==== Descrição: SP - Dec. nº 65.254/2020 - Art. 2º - AIDS -Medicamentos para tratamento ==== | |||
==== Resumo: Isenção aplicável em SP para produto com destinação ao tratamento da AIDS. ==== | |||
Necessidade de marcação: | ==== Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Isento de ICMS, § 3º do Art. 2º, anexo I, RICMS/SP. ==== | ||
==== Necessidade de marcação: ==== | |||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
|+ | |+ | ||
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|NÃO | |NÃO | ||
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O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício. | ==== Cálculo da isenção: ==== | ||
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações. | |||
===== Marcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.050,00 | |||
ICMS original = R$189,00 | |||
ICMS Desonerado = R$189,00 | |||
Total Produto com Isenção = R$861,00 | |||
===== Desmarcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.280,49 | |||
ICMS original = R$230,49 | |||
ICMS Desonerado = R$230,49 | |||
Total Produto com Isenção = R$1.050,00 | |||
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima. | |||
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | |||
[[Arquivo:Isencao marcado.jpg]] | |||
[[Arquivo:Isencao desmarcado.jpg]] | |||
== Código da isenção: 0002 == | |||
==== Descrição: SP - Dec. nº 65.254/2020 - Art. 154º - Tratamento de câncer ==== | |||
==== Resumo: Isenção aplicável em SP para produto com destintação ao Tratamento do câncer. ==== | |||
==== Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Isento de ICMS, § 3º do Art. 154º, anexo I, RICMS/SP ==== | |||
==== Necessidade de marcação: ==== | |||
{| class="wikitable" | |||
|+ | |||
|Aba do Produto | |||
|SIM | |||
|- | |||
|Aba do Cliente | |||
|NÃO | |||
|} | |||
==== Cálculo da Isenção: ==== | |||
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações. | |||
===== Marcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.050,00 | |||
ICMS original = R$189,00 | |||
ICMS Desonerado = R$189,00 | |||
Total Produto com Isenção = R$861,00 | |||
===== Desmarcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.280,49 | |||
ICMS original = R$230,49 | |||
ICMS Desonerado = R$230,49 | |||
Total Produto com Isenção = R$1.050,00 | |||
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima. | |||
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | |||
[[Arquivo:Isencao marcado.jpg]] | |||
[[Arquivo:Isencao desmarcado.jpg]] | |||
== Código da isenção: 0003 == | |||
==== Descrição: Redução ICMS - RICMS-MG ==== | |||
==== Resumo: Redução da Base de Cálculo do ICMS, conforme Anexo II do RICMS/MG. ==== | |||
==== Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Redução de Base de Cálculo do ICMS conforme Anexo II do RICMS-MG /2023. Valor ICMS Dispensado de:@icmsDispensado@. ==== | |||
==== Necessidade de marcação: ==== | |||
{| class="wikitable" | |||
|Aba do Produto | |||
|SIM | |||
|- | |||
|Aba do Cliente | |||
|NÃO | |||
|} | |||
==== Cálculo da Isenção: ==== | |||
[[Arquivo:Parametro calculo ICMS dispensado por dentro.jpg]] | |||
O cálculo das Reduções de ICMS relativos aos benefícios de código 000003 é variável conforme marcação do parâmetro '''Cálc. ICMS Dispensado Por Dentro.''' | |||
Valores padrão: | |||
Total R$ 1.000,00 | |||
Alíquota ICMS: 18% | |||
Redução B.C do ICMS 33,00% | |||
===== Parâmetro - Desmarcado: ===== | |||
Valor Total / 0,82 * 18% = 1219,51 | |||
B.C Antes da Redução: 1219,51 | |||
Valor do ICMS original antes da redução: 219,51 | |||
B.C Pós Redução: 1219,51 - 33% = 817,07 | |||
Valor do ICMS pós redução: 147,07 | |||
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 219,51 - 147,07 = '''72,44''' | |||
Valores padrão: | |||
Total R$ 1.000,00 | |||
Alíquota ICMS: 18% | |||
Redução B.C do ICMS 33,00% | |||
===== Parâmetro - Marcado: ===== | |||
Valor Total = 1000,00 | |||
B.C Antes da Redução: 1000,00 | |||
Valor do ICMS original antes da redução: 180,00 | |||
B.C Pós Redução: 1000,00 - 33% = 670,00 | |||
Valor do ICMS pós redução: 120,60 | |||
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 180,00 - 120,60 = '''59,40''' | |||
== Código da isenção: 0004 == | |||
==== Descrição: MG - Anexo X - item 95 ==== | |||
==== Resumo: Isenção de equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde, limitados à uma lista de produtos, conforme Convênio ICMS 01/99. ==== | |||
==== Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Produto Isento conforme Anexo X item 95 RICMS/MG -2023. @icmsDispensado@. ==== | |||
==== Necessidade de marcação: ==== | |||
{| class="wikitable" | |||
|Aba do Produto | |||
|SIM | |||
|- | |||
|Aba do Cliente | |||
|SIM | |||
|} | |||
==== Cálculo da Isenção: ==== | |||
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações. | |||
===== Marcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.050,00 | |||
ICMS original = R$189,00 | |||
ICMS Desonerado = R$189,00 | |||
Total Produto com Isenção = R$861,00 | |||
===== Desmarcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.280,49 | |||
ICMS original = R$230,49 | |||
ICMS Desonerado = R$230,49 | |||
Total Produto com Isenção = R$1.050,00 | |||
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima. | |||
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | |||
[[Arquivo:Isencao marcado.jpg]] | |||
[[Arquivo:Isencao desmarcado.jpg]] | |||
== Código da isenção: 0005 == | |||
==== Descrição: MG - Anexo X - item 188 ==== | |||
==== Resumo: Isenção aplicável para utilização no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), limitando-se à adquirida por pessoa jurídica pública, prestadora de serviço de saúde. ==== | |||
==== Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação Isenta do ICMS nos termos do item 188 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023. ==== | |||
==== Necessidade de marcação: ==== | |||
{| class="wikitable" | |||
|Aba do Produto | |||
|SIM | |||
|- | |||
|Aba do Cliente | |||
|SIM | |||
|} | |||
==== Cálculo da Isenção: ==== | |||
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações. | |||
===== Marcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.050,00 | |||
ICMS original = R$189,00 | |||
ICMS Desonerado = R$189,00 | |||
Total Produto com Isenção = R$861,00 | |||
===== Desmarcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.280,49 | |||
ICMS original = R$230,49 | |||
ICMS Desonerado = R$230,49 | |||
Total Produto com Isenção = R$1.050,00 | |||
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima. | |||
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | |||
[[Arquivo:Isencao marcado.jpg]] | |||
[[Arquivo:Isencao desmarcado.jpg]] | |||
== Código da isenção: 0006 == | |||
==== Descrição: MG - Anexo X - item 87 ==== | |||
==== Resumo: Isenção para saída interna ou interestadual de preservativo, classificado no código 4014.10.00 da NBM/SH. ==== | |||
==== Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do item 87 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023. @icmsDispensado@ . ==== | |||
==== Necessidade de marcação: ==== | |||
{| class="wikitable" | |||
|Aba do Produto | |||
|SIM | |||
|- | |||
|Aba do Cliente | |||
|NÃO | |||
|} | |||
==== Cálculo da Isenção: ==== | |||
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações. | |||
===== Marcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.050,00 | |||
ICMS original = R$189,00 | |||
ICMS Desonerado = R$189,00 | |||
Total Produto com Isenção = R$861,00 | |||
===== Desmarcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.280,49 | |||
ICMS original = R$230,49 | |||
ICMS Desonerado = R$230,49 | |||
Total Produto com Isenção = R$1.050,00 | |||
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima. | |||
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | |||
[[Arquivo:Isencao marcado.jpg]] | |||
[[Arquivo:Isencao desmarcado.jpg]] | |||
== Código da isenção: 0007 == | |||
==== Descrição: MG - Anexo X - item 30 ==== | |||
==== Resumo: Isenção para saída interna ou interestadual de artigos e aparelhos ortopédicos e para fraturas, conforme Convênio ICMS 126/10. ==== | |||
==== Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do item 30 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023. ==== | |||
==== Necessidade de marcação: ==== | |||
{| class="wikitable" | |||
|Aba do Produto | |||
|SIM | |||
|- | |||
|Aba do Cliente | |||
|NÃO | |||
|} | |||
==== Cálculo da Isenção: ==== | |||
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações. | |||
===== Marcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.050,00 | |||
ICMS original = R$189,00 | |||
ICMS Desonerado = R$189,00 | |||
Total Produto com Isenção = R$861,00 | |||
===== Desmarcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.280,49 | |||
ICMS original = R$230,49 | |||
ICMS Desonerado = R$230,49 | |||
Total Produto com Isenção = R$1.050,00 | |||
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima. | |||
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | |||
[[Arquivo:Isencao marcado.jpg]] | |||
[[Arquivo:Isencao desmarcado.jpg]] | |||
== Código da isenção: 0008 == | |||
==== Descrição: MG - Anexo X - item 2 ==== | |||
==== Resumo: Isenção de produtos destinados ao agronegócio (ovo fértil, calcário, gesso, esterco animal). ==== | |||
==== Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do item 2 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023. ==== | |||
==== Necessidade de marcação: ==== | |||
{| class="wikitable" | |||
|Aba do Produto | |||
|SIM | |||
|- | |||
|Aba do Cliente | |||
|NÃO | |||
|} | |||
==== Cálculo da Isenção: ==== | |||
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações. | |||
===== Marcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.050,00 | |||
ICMS original = R$189,00 | |||
ICMS Desonerado = R$189,00 | |||
Total Produto com Isenção = R$861,00 | |||
===== Desmarcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.280,49 | |||
ICMS original = R$230,49 | |||
ICMS Desonerado = R$230,49 | |||
Total Produto com Isenção = R$1.050,00 | |||
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima. | |||
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | |||
[[Arquivo:Isencao marcado.jpg]] | |||
[[Arquivo:Isencao desmarcado.jpg]] | |||
== Código da isenção: 0009 == | |||
==== Descrição: SUFRAMA - IPI ==== | |||
==== Resumo: Isenção do IPI nas operações para destinatário com SUFRAMA. ==== | |||
==== Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Suspensao do IPI Art. 84 Dec. Nº 7212/10. ==== | |||
==== Necessidade de marcação: ==== | |||
{| class="wikitable" | |||
|Aba do Produto | |||
|SIM | |||
|- | |||
|Aba do Cliente | |||
|SIM | |||
|} | |||
==== Cálculo da Isenção: ==== | |||
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações. | |||
===== Marcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | Produto = R$1.000,00 | ||
| Linha 40: | Linha 563: | ||
Total Produto com Isenção = R$861,00 | Total Produto com Isenção = R$861,00 | ||
===== Desmarcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.280,49 | |||
ICMS original = R$230,49 | |||
ICMS Desonerado = R$230,49 | |||
Total Produto com Isenção = R$1.050,00 | |||
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima. | |||
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | |||
[[Arquivo:Isencao marcado.jpg]] | |||
[[Arquivo:Isencao desmarcado.jpg]] | |||
== Código da isenção: 0010 == | |||
==== Descrição: Redução ICMS - RICMS-MG 2 ==== | |||
==== Resumo: Redução da Base de Cálculo do ICMS, conforme Anexo II, porém, fazendo menção no texto complementar ao Item 9, letra J. ==== | |||
==== Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Redução de Base de Cálculo do ICMS conforme Anexo II do RICMS-MG /2023, Item 9, letra J. Valor ICMS Dispensado de:@icmsDispensado@. ==== | |||
==== Necessidade de marcação: ==== | |||
{| class="wikitable" | |||
|Aba do Produto | |||
|SIM | |||
|- | |||
|Aba do Cliente | |||
|NÃO | |||
|} | |||
==== Cálculo da redução: ==== | |||
[[Arquivo:Parametro calculo ICMS dispensado por dentro.jpg]] | |||
O cálculo das Reduções de ICMS relativos aos benefícios de código 000010 é variável conforme marcação do parâmetro '''Cálc. ICMS Dispensado Por Dentro.''' | |||
Valores padrão: | |||
Total R$ 1.000,00 | |||
Alíquota ICMS: 18% | |||
Redução B.C do ICMS 33,00% | |||
===== Parâmetro - Desmarcado: ===== | |||
Valor Total / 0,82 * 18% = 1219,51 | |||
B.C Antes da Redução: 1219,51 | |||
Valor do ICMS original antes da redução: 219,51 | |||
B.C Pós Redução: 1219,51 - 33% = 817,07 | |||
Valor do ICMS pós redução: 147,07 | |||
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 219,51 - 147,07 = '''72,44''' | |||
Valores padrão: | |||
Total R$ 1.000,00 | |||
Alíquota ICMS: 18% | |||
Redução B.C do ICMS 33,00% | |||
===== Parâmetro - Marcado: ===== | |||
Valor Total = 1000,00 | |||
B.C Antes da Redução: 1000,00 | |||
Valor do ICMS original antes da redução: 180,00 | |||
B.C Pós Redução: 1000,00 - 33% = 670,00 | |||
Valor do ICMS pós redução: 120,60 | |||
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 180,00 - 120,60 = '''59,40''' | |||
== Código da isenção: 0011 == | |||
==== Descrição: ES - Artigo 5º, inciso XXIV ==== | |||
==== Resumo: Isenção do ICMS nas operações com medicamentos usados no tratamento de câncer, relacionados no Anexo Único, conforme convênio ICMS 162/94. ==== | |||
==== Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do Artigo 5º, inciso XXIV do RICMS/ES e Convênio ICMS 162/94. @icmsDispensado@ ==== | |||
==== Necessidade de marcação: ==== | |||
{| class="wikitable" | |||
|Aba do Produto | |||
|SIM | |||
|- | |||
|Aba do Cliente | |||
|NÃO | |||
|} | |||
==== Cálculo da redução: ==== | |||
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações. | |||
===== Marcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.050,00 | |||
ICMS original = R$189,00 | |||
ICMS Desonerado = R$189,00 | |||
Total Produto com Isenção = R$861,00 | |||
===== Desmarcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | Produto = R$1.000,00 | ||
| Linha 61: | Linha 718: | ||
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima. | Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima. | ||
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | ||
[[Arquivo:Isencao marcado.jpg]] | |||
[[Arquivo:Isencao desmarcado.jpg]] | |||
== Código da isenção: 0012 == | |||
==== Descrição: MG - Anexo X - item 124 - (Item 146 RICMS-02) ==== | |||
==== Resumo: Operação de saída interna das mercadorias constantes da Parte 17 deste anexo, para uso exclusivo por pessoas portadoras de deficiência física, auditiva ou visual. ==== | |||
==== Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do item 124 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023. ==== | |||
==== Necessidade de marcação: ==== | |||
{| class="wikitable" | |||
|Aba do Produto | |||
|SIM | |||
|- | |||
|Aba do Cliente | |||
|SIM | |||
|} | |||
==== Cálculo da Isenção: ==== | |||
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações. | |||
===== Marcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.050,00 | |||
ICMS original = R$189,00 | |||
ICMS Desonerado = R$189,00 | |||
Total Produto com Isenção = R$861,00 | |||
===== Desmarcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.280,49 | |||
ICMS original = R$230,49 | |||
ICMS Desonerado = R$230,49 | |||
Total Produto com Isenção = R$1.050,00 | |||
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima. | |||
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | |||
[[Arquivo:Isencao marcado.jpg]] | |||
[[Arquivo:Isencao desmarcado.jpg]] | |||
== Código da isenção: 0013 == | |||
==== Descrição: SP - Anexo I - Art.55 do RICMS/SP ==== | |||
==== Resumo: Convênios ICMS-48/93, ICMS-107/95 e ICMS-26/03, autorizar os Estados e o Distrito Federal conceder isenção do ICMS nas operações e as prestações de serviços internas, relativas à aquisição de bens, mercadorias ou serviços por órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias ==== | |||
==== Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do Artigo 55 do Anexo I do RICMS/SP. @icmsDispensado@ ==== | |||
==== Necessidade de marcação: ==== | |||
{| class="wikitable" | |||
|Aba do Produto | |||
|SIM | |||
|- | |||
|Aba do Cliente | |||
|NÃO | |||
|} | |||
Cálculo da redução: | |||
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações. | |||
===== Marcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.050,00 | |||
ICMS original = R$189,00 | |||
ICMS Desonerado = R$189,00 | |||
Total Produto com Isenção = R$861,00 | |||
===== Desmarcado ===== | |||
Produto = R$1.000,00 | |||
Seguro = R$ 100,00 | |||
Desconto = R$50,00 | |||
Alíquota ICMS = 18% | |||
B.C. original = R$1.280,49 | |||
ICMS original = R$230,49 | |||
ICMS Desonerado = R$230,49 | |||
Total Produto com Isenção = R$1.050,00 | |||
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima. | |||
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema. | |||
[[Arquivo:Isencao marcado.jpg]] | |||
[[Arquivo:Isencao desmarcado.jpg]] | |||
== Código da isenção: 0014 == | |||
==== Descrição: Redução ICMS - RICMS-MG 3 ==== | |||
==== Resumo: Redução de Base de Cálculo do ICMS conforme Anexo II do RICMS-MG /2023, Item 13 ==== | |||
==== Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Redução de Base de Cálculo do ICMS conforme Anexo II do RICMS-MG /2023, Item 13. Valor ICMS Dispensado de:@icmsDispensado@. ==== | |||
==== Necessidade de marcação: ==== | |||
{| class="wikitable" | |||
|Aba do Produto | |||
|SIM | |||
|- | |||
|Aba do Cliente | |||
|NÃO | |||
|} | |||
==== Cálculo da redução: ==== | |||
[[Arquivo:Parametro calculo ICMS dispensado por dentro.jpg]] | |||
O cálculo das Reduções de ICMS relativos aos benefícios de código 000014 é variável conforme marcação do parâmetro '''Cálc. ICMS Dispensado Por Dentro.''' | |||
Valores padrão: | |||
Total R$ 1.000,00 | |||
Alíquota ICMS: 18% | |||
Redução B.C do ICMS 33,00% | |||
===== Parâmetro - Desmarcado: ===== | |||
Valor Total / 0,82 * 18% = 1219,51 | |||
B.C Antes da Redução: 1219,51 | |||
Valor do ICMS original antes da redução: 219,51 | |||
B.C Pós Redução: 1219,51 - 33% = 817,07 | |||
Valor do ICMS pós redução: 147,07 | |||
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 219,51 - 147,07 = '''72,44''' | |||
Valores padrão: | |||
Total R$ 1.000,00 | |||
Alíquota ICMS: 18% | |||
Redução B.C do ICMS 33,00% | |||
===== Parâmetro - Marcado: ===== | |||
Valor Total = 1000,00 | |||
B.C Antes da Redução: 1000,00 | |||
Valor do ICMS original antes da redução: 180,00 | |||
B.C Pós Redução: 1000,00 - 33% = 670,00 | |||
Valor do ICMS pós redução: 120,60 | |||
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 180,00 - 120,60 = '''59,40''' | |||
Edição atual tal como às 15h30min de 12 de março de 2025
Introdução
Este manual visa documentar os casos de isenção fiscal contemplados pelo SupraMAIS, detalhando as opções e seu funcionamento no sistema. As isenções podem ser ativadas no cadastro do Cliente e do Produto, aba Fiscal.
Código da isenção: 0001
Descrição: SP - Dec. nº 65.254/2020 - Art. 2º - AIDS -Medicamentos para tratamento
Resumo: Isenção aplicável em SP para produto com destinação ao tratamento da AIDS.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Isento de ICMS, § 3º do Art. 2º, anexo I, RICMS/SP.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0002
Descrição: SP - Dec. nº 65.254/2020 - Art. 154º - Tratamento de câncer
Resumo: Isenção aplicável em SP para produto com destintação ao Tratamento do câncer.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Isento de ICMS, § 3º do Art. 154º, anexo I, RICMS/SP
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0003
Descrição: Redução ICMS - RICMS-MG
Resumo: Redução da Base de Cálculo do ICMS, conforme Anexo II do RICMS/MG.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Redução de Base de Cálculo do ICMS conforme Anexo II do RICMS-MG /2023. Valor ICMS Dispensado de:@icmsDispensado@.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da Isenção:
O cálculo das Reduções de ICMS relativos aos benefícios de código 000003 é variável conforme marcação do parâmetro Cálc. ICMS Dispensado Por Dentro.
Valores padrão:
Total R$ 1.000,00
Alíquota ICMS: 18%
Redução B.C do ICMS 33,00%
Parâmetro - Desmarcado:
Valor Total / 0,82 * 18% = 1219,51
B.C Antes da Redução: 1219,51
Valor do ICMS original antes da redução: 219,51
B.C Pós Redução: 1219,51 - 33% = 817,07
Valor do ICMS pós redução: 147,07
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 219,51 - 147,07 = 72,44
Valores padrão:
Total R$ 1.000,00
Alíquota ICMS: 18%
Redução B.C do ICMS 33,00%
Parâmetro - Marcado:
Valor Total = 1000,00
B.C Antes da Redução: 1000,00
Valor do ICMS original antes da redução: 180,00
B.C Pós Redução: 1000,00 - 33% = 670,00
Valor do ICMS pós redução: 120,60
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 180,00 - 120,60 = 59,40
Código da isenção: 0004
Descrição: MG - Anexo X - item 95
Resumo: Isenção de equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde, limitados à uma lista de produtos, conforme Convênio ICMS 01/99.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Produto Isento conforme Anexo X item 95 RICMS/MG -2023. @icmsDispensado@.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | SIM |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0005
Descrição: MG - Anexo X - item 188
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação Isenta do ICMS nos termos do item 188 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | SIM |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0006
Descrição: MG - Anexo X - item 87
Resumo: Isenção para saída interna ou interestadual de preservativo, classificado no código 4014.10.00 da NBM/SH.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do item 87 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023. @icmsDispensado@ .
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0007
Descrição: MG - Anexo X - item 30
Resumo: Isenção para saída interna ou interestadual de artigos e aparelhos ortopédicos e para fraturas, conforme Convênio ICMS 126/10.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do item 30 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0008
Descrição: MG - Anexo X - item 2
Resumo: Isenção de produtos destinados ao agronegócio (ovo fértil, calcário, gesso, esterco animal).
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do item 2 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0009
Descrição: SUFRAMA - IPI
Resumo: Isenção do IPI nas operações para destinatário com SUFRAMA.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Suspensao do IPI Art. 84 Dec. Nº 7212/10.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | SIM |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0010
Descrição: Redução ICMS - RICMS-MG 2
Resumo: Redução da Base de Cálculo do ICMS, conforme Anexo II, porém, fazendo menção no texto complementar ao Item 9, letra J.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Redução de Base de Cálculo do ICMS conforme Anexo II do RICMS-MG /2023, Item 9, letra J. Valor ICMS Dispensado de:@icmsDispensado@.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da redução:
O cálculo das Reduções de ICMS relativos aos benefícios de código 000010 é variável conforme marcação do parâmetro Cálc. ICMS Dispensado Por Dentro.
Valores padrão:
Total R$ 1.000,00
Alíquota ICMS: 18%
Redução B.C do ICMS 33,00%
Parâmetro - Desmarcado:
Valor Total / 0,82 * 18% = 1219,51
B.C Antes da Redução: 1219,51
Valor do ICMS original antes da redução: 219,51
B.C Pós Redução: 1219,51 - 33% = 817,07
Valor do ICMS pós redução: 147,07
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 219,51 - 147,07 = 72,44
Valores padrão:
Total R$ 1.000,00
Alíquota ICMS: 18%
Redução B.C do ICMS 33,00%
Parâmetro - Marcado:
Valor Total = 1000,00
B.C Antes da Redução: 1000,00
Valor do ICMS original antes da redução: 180,00
B.C Pós Redução: 1000,00 - 33% = 670,00
Valor do ICMS pós redução: 120,60
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 180,00 - 120,60 = 59,40
Código da isenção: 0011
Descrição: ES - Artigo 5º, inciso XXIV
Resumo: Isenção do ICMS nas operações com medicamentos usados no tratamento de câncer, relacionados no Anexo Único, conforme convênio ICMS 162/94.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do Artigo 5º, inciso XXIV do RICMS/ES e Convênio ICMS 162/94. @icmsDispensado@
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da redução:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0012
Descrição: MG - Anexo X - item 124 - (Item 146 RICMS-02)
Resumo: Operação de saída interna das mercadorias constantes da Parte 17 deste anexo, para uso exclusivo por pessoas portadoras de deficiência física, auditiva ou visual.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do item 124 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | SIM |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0013
Descrição: SP - Anexo I - Art.55 do RICMS/SP
Resumo: Convênios ICMS-48/93, ICMS-107/95 e ICMS-26/03, autorizar os Estados e o Distrito Federal conceder isenção do ICMS nas operações e as prestações de serviços internas, relativas à aquisição de bens, mercadorias ou serviços por órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do Artigo 55 do Anexo I do RICMS/SP. @icmsDispensado@
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da redução:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação de um parâmetro interno do sistema (ind_subtrair_icms_desonerado) de cada respectivo benefício. No momento, não há indicação visual do status desta marcação. Para confirmar o status do parâmetro, solicite ao Suporte a verificação. A seguir, serão descritos os métodos de cálculo nas duas situações.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0014
Descrição: Redução ICMS - RICMS-MG 3
Resumo: Redução de Base de Cálculo do ICMS conforme Anexo II do RICMS-MG /2023, Item 13
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Redução de Base de Cálculo do ICMS conforme Anexo II do RICMS-MG /2023, Item 13. Valor ICMS Dispensado de:@icmsDispensado@.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da redução:
O cálculo das Reduções de ICMS relativos aos benefícios de código 000014 é variável conforme marcação do parâmetro Cálc. ICMS Dispensado Por Dentro.
Valores padrão:
Total R$ 1.000,00
Alíquota ICMS: 18%
Redução B.C do ICMS 33,00%
Parâmetro - Desmarcado:
Valor Total / 0,82 * 18% = 1219,51
B.C Antes da Redução: 1219,51
Valor do ICMS original antes da redução: 219,51
B.C Pós Redução: 1219,51 - 33% = 817,07
Valor do ICMS pós redução: 147,07
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 219,51 - 147,07 = 72,44
Valores padrão:
Total R$ 1.000,00
Alíquota ICMS: 18%
Redução B.C do ICMS 33,00%
Parâmetro - Marcado:
Valor Total = 1000,00
B.C Antes da Redução: 1000,00
Valor do ICMS original antes da redução: 180,00
B.C Pós Redução: 1000,00 - 33% = 670,00
Valor do ICMS pós redução: 120,60
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 180,00 - 120,60 = 59,40
