Manuais/Isenções Fiscais
Introdução
Este manual visa documentar os casos de isenção fiscal contemplados pelo SupraMAIS, detalhando as opções e seu funcionamento no sistema. As isenções podem ser ativadas no cadastro do Cliente e do Produto, aba Fiscal.
Código 0001
Descrição: SP - Dec. nº 65.254/2020 - Art. 2º - AIDS -Medicamentos para tratamento
Resumo: Isenção aplicável em SP para produto com destinação ao tratamento da AIDS.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Isento de ICMS, § 3º do Art. 2º, anexo I, RICMS/SP.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código 0002
Descrição: SP - Dec. nº 65.254/2020 - Art. 154º - Tratamento de câncer
Resumo: Isenção aplicável em SP para produto com destintação ao Tratamento do câncer.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Isento de ICMS, § 3º do Art. 154º, anexo I, RICMS/SP
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
