Manuais/Isenções Fiscais
Introdução
Este manual visa documentar os casos de isenção fiscal contemplados pelo SupraMAIS, detalhando as opções e seu funcionamento no sistema. As isenções podem ser ativadas no cadastro do Cliente e do Produto, aba Fiscal.
Código da isenção: 0001
Descrição: SP - Dec. nº 65.254/2020 - Art. 2º - AIDS -Medicamentos para tratamento
Resumo: Isenção aplicável em SP para produto com destinação ao tratamento da AIDS.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Isento de ICMS, § 3º do Art. 2º, anexo I, RICMS/SP.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0002
Descrição: SP - Dec. nº 65.254/2020 - Art. 154º - Tratamento de câncer
Resumo: Isenção aplicável em SP para produto com destintação ao Tratamento do câncer.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Isento de ICMS, § 3º do Art. 154º, anexo I, RICMS/SP
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0003
Descrição: Redução ICMS - RICMS-MG
Resumo: Redução da Base de Cálculo do ICMS, conforme Anexo II do RICMS/MG.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Redução de Base de Cálculo do ICMS conforme Anexo II do RICMS-MG /2023. Valor ICMS Dispensado de:@icmsDispensado@.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da Isenção:
O cálculo das Reduções de ICMS relativos aos benefícios de código 000003 é variável conforme marcação do parâmetro Cálc. ICMS Dispensado Por Dentro.
Valores padrão:
Total R$ 1.000,00
Alíquota ICMS: 18%
Redução B.C do ICMS 33,00%
Parâmetro - Desmarcado:
Valor Total / 0,82 * 18% = 1219,51
B.C Antes da Redução: 1219,51
Valor do ICMS original antes da redução: 219,51
B.C Pós Redução: 1219,51 - 33% = 817,07
Valor do ICMS pós redução: 147,07
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 219,51 - 147,07 = 72,44
Valores padrão:
Total R$ 1.000,00
Alíquota ICMS: 18%
Redução B.C do ICMS 33,00%
Parâmetro - Marcado:
Valor Total = 1000,00
B.C Antes da Redução: 1000,00
Valor do ICMS original antes da redução: 180,00
B.C Pós Redução: 1000,00 - 33% = 670,00
Valor do ICMS pós redução: 120,60
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 180,00 - 120,60 = 59,40
Código da isenção: 0004
Descrição: MG - Anexo X - item 95
Resumo: Isenção de equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde, limitados à uma lista de produtos, conforme Convênio ICMS 01/99.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Produto Isento conforme Anexo X item 95 RICMS/MG -2023. @icmsDispensado@.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | SIM |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0005
Descrição: MG - Anexo X - item 188
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação Isenta do ICMS nos termos do item 188 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | SIM |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0006
Descrição: MG - Anexo X - item 87
Resumo: Isenção para saída interna ou interestadual de preservativo, classificado no código 4014.10.00 da NBM/SH.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do item 87 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023. @icmsDispensado@ .
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0007
Descrição: MG - Anexo X - item 30
Resumo: Isenção para saída interna ou interestadual de artigos e aparelhos ortopédicos e para fraturas, conforme Convênio ICMS 126/10.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do item 30 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0008
Descrição: MG - Anexo X - item 2
Resumo: Isenção de produtos destinados ao agronegócio (ovo fértil, calcário, gesso, esterco animal).
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do item 2 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0009
Descrição: SUFRAMA - IPI
Resumo: Isenção do IPI nas operações para destinatário com SUFRAMA.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Suspensao do IPI Art. 84 Dec. Nº 7212/10.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | SIM |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0010
Descrição: Redução ICMS - RICMS-MG 2
Resumo: Redução da Base de Cálculo do ICMS, conforme Anexo II, porém, fazendo menção no texto complementar ao Item 9, letra J.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Redução de Base de Cálculo do ICMS conforme Anexo II do RICMS-MG /2023, Item 9, letra J. Valor ICMS Dispensado de:@icmsDispensado@.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da redução:
O cálculo das Reduções de ICMS relativos aos benefícios de código 000010 é variável conforme marcação do parâmetro Cálc. ICMS Dispensado Por Dentro.
Valores padrão:
Total R$ 1.000,00
Alíquota ICMS: 18%
Redução B.C do ICMS 33,00%
Parâmetro - Desmarcado:
Valor Total / 0,82 * 18% = 1219,51
B.C Antes da Redução: 1219,51
Valor do ICMS original antes da redução: 219,51
B.C Pós Redução: 1219,51 - 33% = 817,07
Valor do ICMS pós redução: 147,07
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 219,51 - 147,07 = 72,44
Valores padrão:
Total R$ 1.000,00
Alíquota ICMS: 18%
Redução B.C do ICMS 33,00%
Parâmetro - Marcado:
Valor Total = 1000,00
B.C Antes da Redução: 1000,00
Valor do ICMS original antes da redução: 180,00
B.C Pós Redução: 1000,00 - 33% = 670,00
Valor do ICMS pós redução: 120,60
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 180,00 - 120,60 = 59,40
Código da isenção: 0011
Descrição: ES - Artigo 5º, inciso XXIV
Resumo: Isenção do ICMS nas operações com medicamentos usados no tratamento de câncer, relacionados no Anexo Único, conforme convênio ICMS 162/94.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do Artigo 5º, inciso XXIV do RICMS/ES e Convênio ICMS 162/94. @icmsDispensado@
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da redução:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0012
Descrição: MG - Anexo X - item 124 - (Item 146 RICMS-02)
Resumo: Operação de saída interna das mercadorias constantes da Parte 17 deste anexo, para uso exclusivo por pessoas portadoras de deficiência física, auditiva ou visual.
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do item 124 da Parte 1 do Anexo X do RICMS/MG - 2023.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | SIM |
Cálculo da Isenção:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0013
Descrição: SP - Anexo I - Art.55 do RICMS/SP
Resumo: Convênios ICMS-48/93, ICMS-107/95 e ICMS-26/03, autorizar os Estados e o Distrito Federal conceder isenção do ICMS nas operações e as prestações de serviços internas, relativas à aquisição de bens, mercadorias ou serviços por órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Operação isenta do ICMS nos termos do Artigo 55 do Anexo I do RICMS/SP. @icmsDispensado@
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da redução:
O SupraMAIS utiliza como premissa para determinar o cálculo ‘Por Dentro’ ou ‘Por Fora’, dependendo da marcação do parâmetro ind_subtrair_icms_desonerado de cada respectivo benefício.
Marcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.050,00
ICMS original = R$189,00
ICMS Desonerado = R$189,00
Total Produto com Isenção = R$861,00
Desmarcado
Produto = R$1.000,00
Seguro = R$ 100,00
Desconto = R$50,00
Alíquota ICMS = 18%
B.C. original = R$1.280,49
ICMS original = R$230,49
ICMS Desonerado = R$230,49
Total Produto com Isenção = R$1.050,00
Deste modo, caso o benefício fiscal em uso seja aplicado na operação, o sistema poderá considerar as duas variáveis de cálculo conforme descrito acima.
O sistema utiliza um recurso de ‘tag’ para preencher o campo de Informação Complementar da NF-e com as informações do cálculo da Isenção do ICMS. Para isso, os benefícios fiscais que contiverem o literal ‘@icmsDispensado@’ terão o cálculo gerado automaticamente pelo sistema.
Código da isenção: 0014
Descrição: Redução ICMS - RICMS-MG 3
Resumo: Redução de Base de Cálculo do ICMS conforme Anexo II do RICMS-MG /2023, Item 13
Texto padrão da Informação complementar - NF-e: Redução de Base de Cálculo do ICMS conforme Anexo II do RICMS-MG /2023, Item 13. Valor ICMS Dispensado de:@icmsDispensado@.
Necessidade de marcação:
| Aba do Produto | SIM |
| Aba do Cliente | NÃO |
Cálculo da redução:
O cálculo das Reduções de ICMS relativos aos benefícios de código 000014 é variável conforme marcação do parâmetro Cálc. ICMS Dispensado Por Dentro.
Valores padrão:
Total R$ 1.000,00
Alíquota ICMS: 18%
Redução B.C do ICMS 33,00%
Parâmetro - Desmarcado:
Valor Total / 0,82 * 18% = 1219,51
B.C Antes da Redução: 1219,51
Valor do ICMS original antes da redução: 219,51
B.C Pós Redução: 1219,51 - 33% = 817,07
Valor do ICMS pós redução: 147,07
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 219,51 - 147,07 = 72,44
Valores padrão:
Total R$ 1.000,00
Alíquota ICMS: 18%
Redução B.C do ICMS 33,00%
Parâmetro - Marcado:
Valor Total = 1000,00
B.C Antes da Redução: 1000,00
Valor do ICMS original antes da redução: 180,00
B.C Pós Redução: 1000,00 - 33% = 670,00
Valor do ICMS pós redução: 120,60
Valor do ICMS Desonerado/Dispensado: 180,00 - 120,60 = 59,40
