Documentação de Release/2024/VERSÃO 5.1.04.23
1. Regime Especial x Origem Mercadoria para SPED Fiscal
1.1 Finalidade
Faz- se necessário uma melhoria dentro do SupraMais, de forma que seja possível o usuário determinar quais itens ele deseja que seja gerado os Registros C195 e C197 no SPED para cumprimento da obrigação acessória do Regime Especial.
1.2 Ajuste na Tela do Cadastro de Produto
Hoje o sistema dispõe de sistemática na qual o Tipo de Nota Fiscal é que fica incumbido de determinar se os Registro C195 e C197 serão gerados no SPED ou não através da marcação da opção correspondente em Menu > Tabelas > Comercial > Tipo de Nota Fiscal - aba Fiscal
Para atender a nova necessidade foi concebido dentro do cadastro de Produto, um novo indicador o qual terá por função determinar se para aquele item será ou não gerado o registro C195 e C197 porém este tem funcionamento concomitante ao mesmo indicador do Tipo de Nota Fiscal, ou seja, de agora em diante para que o sistema alimente as tabelas do “C195 e C197”, será necessário que o produto e o Tipo de Nota Fiscal estejam preenchidos.
2. Ajustes na ferramenta de cotação de preços
2.1 Finalidade
Inserir na tela da Cotação de preço uma opção pra carregar a tela de solicitação de compras.
2.2 Ajuste na tela de Cotação de Preço
Foi inserido na tela da Cotação de Preço que fica no menu Compras > Cotação de Preço um menu pop-up ‘Buscar Solicitação de Compra’.
2.3 Ajustes na tela de Solicitação de Compras
Nesta janela da solicitação foi adicionado um novo check box “Sem solicitação”. Quando este check box estiver selecionado o sistema só carregara itens que não possuem solicitação de compras.
Após a seleção dos itens e o usuário clicar em OK o sistema irá carregar o grid de dados de produtos da cotação.
3. Impressão de Orçamento de Licitação
3.1 Finalidade
Imprimir um Orçamento de Licitação com o valor da Tabela CMED, o percentual de desconto dado por ele, separado pela categoria e o valor final que o produto ficará preço tabela – desconto CMED = preço a ser vendido.
3.2 Ajuste na Tela da Proposta de Licitação
Quando o parâmetro CMED está selecionado o sistema inclui a coluna Código CMED no grid, que fica logo após a coluna código, esta coluna tem como função vincular o produto selecionado com o produto cadastrado na lista CMED e solicita ao usuário que selecione o preço da CMED que será a base para o desconto na licitação, conforme imagem abaixo.
Foram feitas algumas modificações na tela da Proposta de Licitação pra adição de algumas outras colunas: Preço CMED e Desconto CMED.
A coluna % Des CMED terá a mesma funcionalidade da coluna % Des / Acr., que é recalculada sobre o valor unitário. A diferença é que a coluna “% Des / Acr.” Informa o percentual de desconto sobre o preço de venda do cliente e a coluna % Des CMED vai calcular o desconto do valor unitário sobre o VR Unit CMED.
4. Concepção do Registro 0221 da EFD ICMS/IPI
4.1 Finalidade
A partir da competência 01/01/2024 será obrigatório constar no Sped Fiscal o Registro 0221, conforme inclusão deste registro no leiaute da versão 3.1.0, com vigência iniciada em 01/01/2023, os Estados somente poderiam estabelecer sua obrigatoriedade em 2024. O Estado de Minas Gerais por meio da RESOLUÇÃO SEF Nº 5.727/2023, estabeleceu essa obrigatoriedade da apresentação do registro a partir de 1º de janeiro de 2024. O Registro 0221 tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria (ex: kits, cestas básicas e etc.), utilizados nos documentos fiscais de entrada e de saída e nos registros da EFD ICMS/IPI.
4.2 Exemplo de escrituração prática
Para melhor compreensão do que se trata tal Registro, abaixo iremos elucidar com exemplos. De modo inicial, podemos afirmar que o Registro 0221 é Filho do Registro 0200.
Exemplo 1: Se a empresa vende lata de refrigerante X com 350ml (sem composição), então além da lata estar no cadastro de item (registro 0200 com tipo “00 – Mercadoria para Revenda”), também deverá informar um registro correlacionado (registro 0221) com mesmo código do item, e quantidade contida igual a “1”.
|0200|M0030|LATA DE REFRI 350ML|||UN|00|||||||
|0221|M0030|1|
Exemplo 2: Se o estabelecimento vende cesta básica que contenha 5 diferentes produtos (carne, leite, feijão, arroz e farinha, por exemplo) (composições), não somente os 5 produtos deverão estar no cadastro do item (registro 0200), como também a cesta básica deverá constar no cadastro do item (como tipo “00 – Mercadoria para Revenda”), e deverá correlacionar os códigos dos 5 diferentes produtos (registro 0221).
|0200|M0100|CESTA BASICA|||UN|00|||||||
|0221|M0001|1|
|0221|M0002|1|
|0221|M0003|1|
|0221|M0004|1|
|0221|M0005|1|
Ou seja, no exemplo já evidencia duas situações que podem ser usuais dentro do SupraMAIS, primeiro é aquela onde o item não é “Produção Própria”, está configurado como “00 - Produto para Revenda” e será então escriturado no Registro 0221 “com ele mesmo” e quantidade 1”. Por outro lado, temos a segunda situação na qual o item esteja no SupraMAIS como “00 - Produto para Revenda” e seja produção própria, logo, o sistema deverá dentro do Registro 0221, escriturar todos os itens (componentes) que fazem parte da sua composição e sua respectiva quantidade.
4.3 Funcionamento do SupraMAIS
A primeira premissa aplicada é quanto ao “Tipo de Item SPED”, que somente será gerado no Registro 0221 se ele for: 00 - Mercadoria para Revenda, caso contrário não será enviado.
Por outro lado, caso o item a ser escriturado esteja com o Tipo de Item SPED como “Mercadoria para Revenda” e seja Produção Própria, iremos no Registro 0221 lançar todos os itens que fazem parte da composição do referido. Para isso o sistema irá verificar a marcação da opção Produção Própria da Aba D. Adicionais 1 no Cadastro do Produto.
Caso essa opção esteja marcada, o sistema irá lançar no Registro 0221 o Código do Item e a Quantidade que foram especificados na aba Composição do Cadastro do Produto.
É importante reforçarmos que, a regra de verificar o Tipo do Item SPED - 00 Mercadoria para Revenda, também é aplicável aos itens que são “componentes”. Ou seja, no exemplo acima mesmo que o item 018081 - KIT BONITIFCAÇÃO 1ml esteja como “mercadoria para revenda” somente enviaremos no Registro 0221 os componentes que estiverem também como “mercadoria para revenda”.
