Novidades/SPED FISCAL - Bloco K
1. Introdução
Os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e os atacadistas deverão informar seus estoques e produção no SPED Fiscal. Atualmente o Bloco K da EFD ICMS-IPI é composto por 16 registros, porém, inicialmente o SupraMais terá 3 registros: **K 100 - Abertura do Bloco**, **K200 - Estoque Escriturado** e **K280 - Correção de Apontamento – Estoque Escriturado**, ambos presentes no Perfil A e Perfil B da referida escrituração.
2. Configuração do cadastro do produto
Para geração do registro, o campo Tipo do Item SPED encontrado na aba fiscal do cadastro do produto (imagem abaixo), deve estar devidamente preenchido com o tipo do item.
Itens com o tipo **07- Material Uso Consumo**, **08- Ativo imobilizado**, **09- Serviços **e **99- Outras **não serão contabilizados na geração do Bloco K.
Será necessário também selecionar um indicador de propriedade dos produtos, conforme mostra imagem:
Os indicadores são:
0 - Estoque de propriedade do informante;
1 - Estoque do informante e em posse de terceiros;
2 - Estoque de terceiros e em posse do informante.
Quando for de terceiros, deve-se indicar o proprietário da mercadoria.
3. Registro K200 - Estoque Escriturado
Este registro tem o objetivo de informar o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100. O registro será gerado através do menu Fiscal>SPED> Fiscal (ICMS/IPI)> Geração Bloco K (conforme mostra imagem abaixo):
Na parte superior da tela acima deverá ser informado o período de geração do Bloco K (K200, K280), no campo Mês/Ano antes de clicar no botão de Gerar Registros.
- Obs.: Vale ressaltar que somente serão contabilizados itens com saldo e itens com os indicadores 07- Materiais Uso Consumo**, **08- Ativo imobilizado**, **09- Serviços e** **99- Outras no cadastro do produto não serão contabilizados.**
Já no item tem-se o Indicador Propriedade terá informações já predeterminadas e poderá ser editado de acordo com o status do produto no estoque físico.
4. Registro K280 - Correção de Apontamento - Estoque Escriturado
Este registro tem o objetivo de corrigir os apontamentos de estoque escriturados nos períodos de apuração anterior, escriturado no Registro K200.
5. Registro K100 - Período de Apuração do ICMS/IPI
Este registro deve ser gerado para abertura do bloco K, indicando se há registros de informações no bloco. Para sua formação, na tela de geração do SPED EFD ICMS-IPI, após a escrituração do registro K200, deverá ser marcado o checkbox (imagem abaixo) para indicar que o arquivo a ser concebido deverá conter além dos registros de abertura (K001) e encerramento (K990) os novos registros mencionados no início deste documento.
- Obs.: A seleção da nova opção não será obrigatória, ficando assim facultativo ao usuário gerar ou não os novos e futuros registros que contemplam o Bloco K.**
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